Despacho ANP nº 58 de 23/01/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 24 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Castrol Brasil Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Castrol Brasil Ltda, CNPJ nº 33.194.978/0001-90.

Processo ANP: 48600.001426/2007 - 22

Marca Comercial: BOT 905

Grau de Viscosidade: SAE 5w40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo para 1º enchimento na montadora

Registro do Produto: 9476

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA