Despacho ANP nº 578 de 13/06/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 14 jun 2006
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Total Lubrificantes do Brasil Ltda., CNPJ nº 71.770.689/0001-81.
Processo ANP: nº 48600.000457/2006-85
Marca Comercial: Lunaria NH 68 E 46
Grau de Viscosidade: ISO 68 e 46
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Óleo mineral para lubrificação de compressores frigoríficos utilizando o gás amônia como fluido refrigerante
Registro do Produto: nº 8.803
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA