Despacho ANP nº 577 de 13/06/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 14 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Repsol YPF Brasil S/A., CNPJ nº 02.270.689/0002-80.

Processo ANP: nº 48600.000345/2006-24

Marca Comercial: Polar

Grau de Viscosidade: ISO 46

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo formulado com bases naftênicas apto para uso em compressores de máquinas de frigoríficos que utilizem freon, amoníaco ou díoxido de carbono

Registro do Produto: nº 8.801

Processo ANP: nº 48600.000346/2006-79

Marca Comercial: Polar

Grau de Viscosidade: ISO 32

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo formulado com bases naftênicas apto para uso em compressores de máquinas de frigoríficos que utilizem freon, amoníaco ou dióxido de carbono

Registro do Produto: nº 8.801

Processo ANP: nº 48600.000347/2006-13

Marca Comercial: Merak

Grau de Viscosidade: ISO 150

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo lubrificante para compressores alternativos e rotativos, que comprimem ar ou gases inertes com temperaturas de descarga até 220ºC. Produto não apto para lubrificar a planta automotiva do compressor

Registro do Produto: nº 8.802

Processo ANP: nº 48600.000348/2006-68

Marca Comercial: Merak

Grau de Viscosidade: ISO 100

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo lubrificante para compressores alternativos e rotativos, que comprimem ar ou gases inertes com temperaturas de descarga até 220ºC. Produto não apto para lubrificar a planta automotiva do compressor

Registro do Produto: nº 8.802

Processo ANP: 48600.000349/2006-11

Marca Comercial: Merak

Grau de Viscosidade: ISO 46

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo lubrificante para compressores alternativos e rotativos, que comprimem ar ou gases inertes com temperaturas de descarga até 220ºC. Produto não apto para lubrificar a planta automotiva do compressor

Registro do Produto: nº 8.802

Processo ANP: nº 48600.000350/2006-37

Marca Comercial: Merak

Grau de Viscosidade: ISO 68

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo lubrificante para compressores alternativos e rotativos, que comprimem ar ou gases inertes com temperaturas de descarga até 220ºC. Produto não apto para lubrificar a planta automotiva do compressor

Registro do Produto: nº 8.802

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA