Despacho ANP nº 56 de 23/01/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 24 jan 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Petrobras Distribuidora S.A.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 34.274.233/0001-02.

Processo ANP: 48600.002421/2007 - 17

Marca Comercial: Lubrax Tecno

Grau de Viscosidade: SAE 15w40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: 3289

Processo ANP: 48600.002422/2007 - 61

Marca Comercial: Lubrax MG-1

Grau de Viscosidade: SAE 40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: 1358

Processo ANP: 48600.002420/2007 - 72

Marca Comercial: Lubrax SL

Grau de Viscosidade: SAE 15w40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: 4763

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA