Despacho ANP nº 56 de 23/01/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 24 jan 2008
Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Petrobras Distribuidora S.A.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 34.274.233/0001-02.
Processo ANP: 48600.002421/2007 - 17
Marca Comercial: Lubrax Tecno
Grau de Viscosidade: SAE 15w40
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Automotivo
Registro do Produto: 3289
Processo ANP: 48600.002422/2007 - 61
Marca Comercial: Lubrax MG-1
Grau de Viscosidade: SAE 40
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Automotivo
Registro do Produto: 1358
Processo ANP: 48600.002420/2007 - 72
Marca Comercial: Lubrax SL
Grau de Viscosidade: SAE 15w40
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Automotivo
Registro do Produto: 4763
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA