A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ nº 34.274.233/0001-02.

Processo ANP: 48600.008799/2008 - 13

Marca comercial: LUBRAX SJ

Grau de viscosidade: SAE 20W50 / - / -

Nível de desempenho: API SJ

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AUTOMOTIVO

Registro do produto: 0000000139

Processo ANP: 48600.008798/2008 - 61

Marca comercial: LUBRAX NÁUTICA

Grau de viscosidade: SAE N.A. / - / -

Nível de desempenho: . NMMA TC-W3

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: NÁUTICO

Registro do produto: 0000000548

Processo ANP: 48600.008766/2008 - 65

Marca comercial: LUBRAX INDUSTRIAL CP RF

Grau de viscosidade: SAE - / 32 / - / - / 68 / - / - / 46 / - / - / 100 / - / - / 150 / - / - / N.A. / -

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: INDUSTRIAL.

Registro do produto: 0000001801

Processo ANP: 48600.008764/2008 - 76

Marca comercial: LUBRAX TECNO

Grau de viscosidade: SAE 15W40 / - / -

Nível de desempenho: API SM E ACEA A3-2002

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AUTOMOTIVO

Registro do produto: 0000003289

Processo ANP: 48600.008800/2008 - 00

Marca comercial: LUBRAX MD 400

Grau de viscosidade: SAE 10W / - / - / 30 / - / -

Nível de desempenho: API CF E ALLISON C4

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AUTOMOTIVO.

Registro do produto: 0000003828

Processo ANP: 48600.008797/2008 - 16

Marca comercial: LUBRAX MG-1 MULTI

Grau de viscosidade: SAE 20W40 / - / -

Nível de desempenho: API SF

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AUTOMOTIVO

Registro do produto: 0000008059

Processo ANP: 48600.008928/2008 - 65

Marca comercial: LUBRAX NÁUTICA SYNTONIA

Grau de viscosidade: SAE N.A. / - / -

Nível de desempenho: . NMMA TC-W3, CEC-L-33-A-93, OECD 301F, ICOMIA 27-97

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: NAUTICO

Registro de produto: 0000010745

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO