Despacho ANP nº 553 de 16/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 17 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Cognis Brasil LTDA.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa COGNIS BRASIL LTDA., CNPJ nº 49.865.959/0001-89.

Processo ANP: 48600.000110/2009 - 85

Marca comercial: EMGARD 2949

Grau de viscosidade: SAE - / N.A. / -

Nível de desempenho: . US MIL-L-23699.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA USO EM TURBINAS ESTACIONÁRIAS.

Registro do produto: 0000008732

Processo ANP: 48600.000108/2009 - 14

Marca comercial: EMGARD 3068

Grau de viscosidade: SAE - / 68 / -

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA USO EM COMPRESSORES DE AR.

Registro do produto: 0000008735

Processo ANP: 48600.000105/2009 - 72

Marca comercial: PROECO RF SL

Grau de viscosidade: SAE - / 68 / -

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: COMPRESSORES HERMÉTICOS UTILIZADOS EM REFRIGERAÇÃO DOMÉSTICA.

Registro do produto: 0000009000

Processo ANP: 48600.000114/2009 - 63

Marca comercial: PROECO RF S

Grau de viscosidade: SAE - / 7 / - / - / 22 / - / - / 32 / - / - / 10 / - / - / 46 / - / - / 68 / -

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: COMPRESSORES HERMÉTICOS UTILIZADOS EM REFRIGERAÇÃO DOMÉSTICA.

Registro do produto: 0000009001

Processo ANP: 48600.000107/2009 - 61

Marca comercial: EMGARD IND EP

Grau de viscosidade: SAE - / 220 / - / - / 320 / - / - / 460 / - / - / 680 / -

Nível de desempenho: . US STEEL 224, AGMA 9005.E02.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: FLUIDO LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS.

Registro do produto: 0000009441

Processo ANP: 48600.000109/2009 - 51

Marca comercial: EMGARD 3046

Grau de viscosidade: SAE - / 46 / -

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA USO EM COMPRESSORES DE AR.

Registro de produto: 0000010741

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO