O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 190ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 29 de setembro de 2023, foram celebrados os seguintes atos:

AJUSTE SINIEF Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 29, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 30, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 31, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 32, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 33, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 35, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 36, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 38, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 39, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 40, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA