Despacho ANP nº 55 de 09/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Total Lubrificantes do Brasil Ltda.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 71.770.689/0001-81.

Processo ANP: 48600.004739/2008 - 13

Marca comercial: ELF MOTO 4

Grau de viscosidade: SAE 20W50 / /

Nível de desempenho: API SF; JASO MA

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO MINERAL PARA MOTORES 4 T DE MOTOCICLETAS

Registro do produto: 0000000203

Processo ANP: 48600.004738/2008 - 79

Marca comercial: ELFMATIC D2 ATF

Grau de viscosidade: SAE N.A. / /

Nível de desempenho: ALLISON C3

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: FLUIDO PARA TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS

Registro de produto: 0000001460

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO