Despacho ANP nº 544 de 16/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 17 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 05.524.572/0001-93.

Processo ANP: 48600.008040/2008 - 22

Marca comercial: TEXACO SYN-STAR GL

Grau de viscosidade: SAE 75W140 / - / -

Nível de desempenho: API GL-5 API MT-1 ARVIN MERITOR 0- 76-M MACK GO-J MIL-PRF-2105E SAE J2360 SCANIA STO 1:0 SCANIA HIGH PERFORMANCE OIL ZF TE- ML 07A

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE ENGRENAGENS E TRANSMISSÕES.

Registro do produto: 0000006997

Processo ANP: 48600.008049/2008 - 33

Marca comercial: TEXACO HAVOLINE ULTRA MOTOR OIL

Grau de viscosidade: SAE 5W40 / - / -

Nível de desempenho: API SL/CF ACEA A3/B4 GM/OPEL GM-LLB-025 MERCEDES BENZ 229,3 PORSCHE E VOLKSWAGEN 502.00/505.00

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO PARA MOTORES A GASOLINA/ ÁLCOOL E GNV DE QUATRO TEMPOS.

Registro de produto: 0000007352

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO