Despacho ANP nº 543 de 05/06/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 06 jun 2006

Autoriza a Distribuidora Alcom Petróleo Ltda., a comercializar combustíveis aditivados.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no art. 13 da Portaria nº 41, de 12 de março de 1999, autoriza a Distribuidora Alcom Petróleo Ltda., CNPJ nº 02.104.601/0001-70 à comercializar combustíveis aditivados conforme segue:

Processo ANP: 48600.000940-61

Marca registrada do Aditivo: HITEC 6421

Tipo de Combustível: Gasolina Comum tipo C

Dosagem: 200 ppm

Proprietário da Marca: Afton chemical Indústria de Aditivos Ltda.

Nº do registro do aditivo na ANP: 350

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA