Despacho ANP nº 538 de 16/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 17 mar 2009
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Mibra Com. Imp. Exp. Lubrificantes LTDA.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa MIBRA COM. IMP. EXP. LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 08.779.355/0001-32.
Processo ANP: 48600.008805/2008 - 24
Marca comercial: 3000 4T MB
Grau de viscosidade: SAE 20W50 / - / -
Nível de desempenho: API SG E JASO MA
Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE
Aplicação: LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4 T DE MOTOS.
Registro de produto: 0000010460
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO