Despacho ANP nº 535 de 16/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 17 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ultrax Lubrificantes Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 05.131.638/0001-85.

Processo ANP: 48600.009158/2008 - 78

Marca comercial: LUBRIOIL EVOLUTION

Grau de viscosidade: SAE 20W50 / - / -

Nível de desempenho: API SL/CF

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AUTOMOTIVO.

Registro do produto: 0000010689

Processo ANP: 48600.009157/2008 - 23

Marca comercial: GULF TEC SL

Grau de viscosidade: SAE 10W30 / - / -

Nível de desempenho: API SL/ CF

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AUTOMOTIVO.

Registro de produto: 0000010690

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO