Despacho ANP nº 53 de 17/01/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 19 jan 2007
Torna pública a revogação da Autorização para o exercício das atividades de importação de solventes e gasolinas automotivas, da Vitória Gate Comércio Internacional Ltda.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base nas Portarias ANP nºs 312 e 314, de 27.12.2006 e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 28, de 16 de janeiro de 2007, torna pública a revogação da Autorização nº 125, publicada no DOU em 16 de junho de 2003, para o exercício das atividades de importação de solventes e gasolinas automotivas, da Vitória Gate Comércio Internacional Ltda., CNPJ nº 39.335.310/0001-00, situada na Rua Alberto de Oliveira Santos, 59 - sala 713, Centro, Vitória - ES, pelas razões constantes do Processo nº 48610.005989/2005-17.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA