Despacho ANP nº 529 de 16/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 17 mar 2009
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil S/A. Petróleo.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa SHELL BRASIL S/A. PETRÓLEO, CNPJ nº 33.453.598/0001-23.
Processo ANP: 48600.000337/2009 - 21
Marca comercial: SHELL HD 1054
Grau de viscosidade: SAE 15W40 / /
Nível de desempenho: API CL-4 E MB 228.3
Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE
Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES A DIESEL
Registro de produto: 0000010835
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO