Despacho ANP nº 524 de 05/06/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 06 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Texsa do Brasil Ltda., CNPJ nº 04.608.635/0001-27.

Processo ANP: 48600.000936-18

Marca Comercial: Texsa 15W40

Grau de Viscosidade: SAE 15W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Motores de ciclo diesel aspirados ou turbo, usados para serviços pesados.

Registro do Produto: 8.845

Processo ANP: 48600.000938- 91

Marca Comercial: Texsa Semi sintético

Grau de Viscosidade: SAE 15W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Motores de combustão interna em alta performance

Registro do Produto: 8.847

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA