O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 379ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11 de setembro de 2023, foram celebrados os seguintes atos:

CONVÊNIO ICMS Nº 127, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

CONVÊNIO ICMS Nº 128, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA