Despacho ANP nº 516 de 20/06/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 22 jun 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Esso Brasileira de Petróleo Limitada, CNPJ nº 33.000.092/0038-50.

Processo ANP nº: 48600.000226/2007 - 52

Marca Comercial: Mobilmet 426

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo de corte integral

Registro do Produto nº: 9.107

Processo ANP nº: 48600.000227/2007 - 13

Marca Comercial: Mobilmet 427

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo de corte intregal

Registro do Produto nº: 9.107

Processo ANP nº: 48600.000225/2007 - 16

Marca Comercial: Mobilmet 763

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo de corte integral

Registro do Produto nº: 9.107

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA