Despacho ANP nº 51 de 19/01/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 20 jan 2010
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Jocle Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.
A Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos listados às empresas abaixo relacionadas:
| Nº 51 | JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 73.191.579/0001-90 | ||||||
| Processo | Marca Comercial | Grau de Viscosidade | Nível de Desempenho | Produto | Aplicação | Registro Produto | |
| 48600.004855/2009-13 | SÉCULO EP S | SAE 140 | API GL-5 | ÓLEO LUBRIFICANTE | AUTOMOTIVA | 4799 | |
| 48600.004856/2009-68 | SÉCULO EP S | SAE 250 | API GL-5 | ÓLEO LUBRIFICANTE | AUTOMOTIVA | 4799 | |
| 48600.004856/2009-68 | SÉCULO EP S | SAE 140 | API GL-5 | ÓLEO LUBRIFICANTE | AUTOMOTIVA | 4799 | |
| 48600.004854/2009-79 | SÉCULO EP S | SAE 90 | API GL-5 | ÓLEO LUBRIFICANTE | AUTOMOTIVA | 4799 | |
ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO