Despacho ANP nº 50 de 19/01/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 20 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Jocle Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

A Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos listados às empresas abaixo relacionadas:

Nº 50  JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 73.191.579/0001-90  
  Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro Produto  
48600.004859/2009-00  QUIMICÂMBIO EP S  SAE 140  API GL-5  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA 1536  
48600.004851/2009-35  LUBRICÂMBIO S  SAE 80W90  API GL-5  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA 4796  
48600.004845/2009-88  SÉCULO EP  SAE 140  API GL-4  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA 4800  
48600.004844/2009-33  SÉCULO EP  SAE 90  API GL-4  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA 4800  
48600.004848/2009-11  FORÇA TOTAL  SAE 20W40  API SJ  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA 3426  

ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO