Despacho ANP nº 493 de 12/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 13 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Whrilpool S/A.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa WHRILPOOL S/A., CNPJ nº 59.105.999/0057-30.

Processo ANP: 48600.000163/2009 - 04

Marca comercial: EMKARATE RLH

Grau de viscosidade: SAE - / 7 / -

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE PARA COMPRESSORES HERMÉTICOS DE REFRIGERAÇÃO.

Registro do produto: 0000003617

Processo ANP: 48600.000162/2009 - 51

Marca comercial: CP-4708

Grau de viscosidade: SAE - / 32 / -

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE PARA COMPRESSORES HERMÉTICOS DE REFRIGERAÇÃO.

Registro de produto: 0000006670

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO