Despacho ANP nº 492 de 23/05/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 24 mai 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo 
MA0011228 C. S. BATISTA 01.538.985/0001-76 48610.009198/2001-24 
PE0003873 GILSON C. GAMA 03.556.823/0001-96 48610.005373/2000-23 
PE0170846 POSTO N. S. DAS GRAÇAS LTDA. 05.941.528/0001-89 48610.004127/2004-88 
RS0031672 ROSA NARA SILVA MULLER 87.375.150/0001-68 48610.002138/2003-42 
RS0014435 PETRÓPOLIS AUTO POSTO LTDA. 01.962.024/0001-94 48610.010897/2001-17 
SP0163286 POSTO DE COMBUSTÍVEIS PIRES & FILHO LTDA. 54.183.553/0001-56 48610.008610/2003-51 
PE0031934 MOURA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 09.041.666/0003-24 48610.003247/2003-87 
MT0162501 V FAZZIO DE SOUZA & CIA. LTDA. 05.302.564/0001-00 48610.007780/2003-18 

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA