Despacho ANP nº 491 de 12/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 13 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa SHELL BRASIL LTDA., CNPJ nº 33.453.598/0001-23.

Processo ANP: 48600.000061/2009 - 81

Marca comercial: SHELL SPIRAX ASX

Grau de viscosidade: SAE 75W90 / - / -

Nível de desempenho: API GL 5

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE PARA DIFERENCIAIS ALTAMENTE CARREGADOS E TRANSMISSÕES NÃO SINCRONIZADAS, ONDE ÓLEOS MINERAIS E SINTÉTICOS SÃO RECOMENDADOS.

Registro do produto: 0000007001

Processo ANP: 48600.000058/2009 - 67

Marca comercial: SHELL RIMULA R2

Grau de viscosidade: SAE 40 / - / -

Nível de desempenho: API CF

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES A DIESEL.

Registro de produto: 0000009597

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO