Despacho ANP nº 475 de 15/05/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 16 mai 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Chevron Brasil Ltda, CNPJ nº 33.337.122/0001-27.

Processo ANP: nº 48600.002927/2005-64

Marca Comercial: Óleo de Processo 100R, Óleo de Processo 5, Óleo de Processo 1.700, Óleo de Processo 85, Óleo de Processo 460, Óleo de Processo 100, Óleo de Processo 68, Óleo de Processo 32, Óleo de Processo 25, Óleo de Processo 22 e Óleo de Processo 10

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo de processo

Registro do Produto: nº 4418

Processo ANP: nº 48600.002938/2005-44

Marca Comercial: Taro 30 DP 40 e Taro 30 DP

Grau de Viscosidade: SAE 40 e 30

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificação de motores a diesel marítimos

Registro do Produto: nº 1564

Processo ANP: nº 48600.002941/2005-68

Marca Comercial: Taro 20 DP

Grau de Viscosidade: SAE 40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificação de motores a diesel marítimos

Registro do Produto: nº 7981

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA