Despacho ANP nº 474 de 15/05/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 16 mai 2006
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 41, de 12 de março de 1999, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Flaminio Manoel Vieira Marcondes JR - ME, CNPJ nº 05.382.065/0001-62.
Processo ANP: nº 48600.000997/2006-69
Marca Comercial: Corante Laranja BR
Produto: Aditivo para combustível automotivo
Aplicação: Corante para álcool etílico anidro combustível.
Modo de Usar: 15 mg/l
Registro do Produto: nº 491
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA