A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S/A., CNPJ nº 03.613.421/0001-86.

Processo ANP: 48600.003384/2008 - 45

Marca comercial: TUTELA CAR EPYX

Grau de viscosidade: SAE 80W-90 / - / -

Nível de desempenho: API GL-4

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO DE TRANSMISSÃO MECÂNICA.

Registro do produto: 0000000113

Processo ANP: 48600.003364/2008 - 74

Marca comercial: TUTELA CV ATF MBB

Grau de viscosidade: SAE 10W / - / -

Nível de desempenho: . GM DEXRON II D, ALLISON C4, MERCON

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRÁULICA.

Registro do produto: 0000001245

Processo ANP: 48600.003394/2008 - 81

Marca comercial: TUTELA W -M

Grau de viscosidade: SAE 90 / - / - / 140 / - / -

Nível de desempenho: API GL-5, MIL L 2105 D,SAE J 306.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO DE TRANSMISSÃO MECÂNICA

Registro de produto: 0000002133

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO