Despacho ANP nº 462 de 09/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 10 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil LTDA.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa SHELL BRASIL LTDA., CNPJ nº 33.453.598/0001-23.

Processo ANP: 48600.006851/2008 - 99

Marca comercial: SHELL SPIRAX MA

Grau de viscosidade: SAE 80W / - / -

Nível de desempenho: API GL-4, DBL 6634.00.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS DOS DIFERENCIAIS, CAIXAS DE DIREÇÃO E MUDANÇA.

Registro de produto: 0000007002

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO