O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 189ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4 de agosto de 2023, foram celebrados os seguintes atos:

AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 18, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 19, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 20, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 21, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 22, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 23, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 25, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 26, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

AJUSTE SINIEF Nº 27, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

RENATA LARISSA SILVESTRE