Despacho ANP nº 456 de 10/05/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 11 mai 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo 
PR0011889 AUTO POSTO BETA LTDA. 75.091.280/0001-90 48610.012886/2001-71 
DF0026094 POSTO DE SERVIÇO 307 LTDA. 00.044.347/0009-93 48600.000843/2002-43 
SP0028593 ANDREA CRISTINA ARGENTATO BRASSAROLA 05.220.402/0001-15 48610.011536/2002-79 
MG0021377 POSTO PEQUENO PRÍNCIPE LTDA. 04.543.947/0001-08 48610.020429/2001-51 
SE0159035 SILVANA SCHMEKEL BRAVO 04.806.245/0001-61 48610.003098/2003-56 
MA0028771 V. DE P. ARAGÃO DE SOUSA 05.229.616/0001-52 48610.012351/2002-81 
RN0159506 ODAIS FERNANDES DE MEDEIROS LOPES 04.726.696/0001-99 48610.004035/2003-17 
SP0027765 VANDIR ALVES DE PAULA DOMINGUES MONÇÕES 03.969.166/0001-09 48610.010013/2002-13 
BA0029386 SELLEDÔNIO SANTOS PINHEIRO 13.894.761/0001-86 48610.014116/2002-44 
SP0023509 POSTO E RESTAURANTE TRÊS GARÇAS LTDA. 48.551.071/0001-09 48610.004440/2002-54 
BA0009949 ÁGUA BRANCA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 03.396.329/0001-01 48600.001512/2001-21 
RS0166194 ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS SÃO BERNARDO LTDA. 05.952.066/0001-03 48600.004054/2003-62 
MG0010410 ORGANIZAÇÕES JENIPAPO LTDA. 23.298.367/0002-10 48610.008326/2001-12 
SP0006992 POSTO DE GASOLINA 4 LTDA 45.016.177/0001-14 48610.004852/2001-11 
MG0031899 AUTO POSTO CAPUANO LTDA. 05.390.820/0001-50 48610.002595/2003-37 
PR0026248 RUDO COMÉRCIO DE COMB. LTDA. 77.527.166/0001-95 48610.008900/2002-13 
BA0004147 CENTRAL DE COMBUSTÍVEIS JACOBINA LTDA. 03.600.130/0001-53 48610.002907/2001-41 
RS0031127 ROSSATO COMÉRCIO DE COMB. E LUBRIFICANTES LTDA. 73.391.989/0001-85 48610.001882/2003-21 

ROBERTO FURIAN ARDENGHY