Despacho ANP nº 452 de 09/05/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 10 mai 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo 
RS0031830 TERRA & BORGES LTDA. 04.968.781/0001-63 48610.002426/2003-13 
SP0025877 ALKA PETRÓLEO LTDA. 04.788.651/0001-49 48610.007366/2002-28 
AL0167211 ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LTDA. 02.379.869/0003-86 48610.000748/2004-92 
RN0001811 PEDRO RUBENS DE CARVALHO CUNHA 03.089.098/0001-93 48610.009516/2000-16 
CE0000349 SINAL SERVICE LTDA. 12.454.518/0001-84 48610.010225/2000-21 
MA0010555 POSTO AVENIDA PETRÓLEO LTDA. 07.354.756/0002-69 48610.008062/2001-13 
MA0015303 OTON GONÇALVES DE SÁ 06.212.260/0003-79 48610.016017/2001-16 
MA0029627 OTON GONÇALVES DE SÁ 06.212.260/0004-50 48610.013975/2002-16 
MG0017257 TREVO POSTO DE SERVIÇOS LTDA. 01.245.727/0003-63 48610.019031/2001-71 
DF0020694 RIBEIRO E PEREIRA LTDA. 00.358.192/0006-17 48610.007099/2000-27 
MG0014019 POSTO DE LA ROSA LTDA. 04.092.023/0001-24 48610.010677/2001-93 
PB0014440 AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL PITIMBU LTDA. 04.091.694/0001-70 48610.010894/2001-83 
MG0002089 GFC DISTRIBUIDORA LTDA. 03.674.241/0001-04 48610.011098/2000-87 
RS0170445 BFS - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA. 05.981.025/0001-37 48610.003607/2004-21 
MA0161353 RIBEIRO & MELO LTDA. 04.853.601/0001-06 48610.005950/2003-21 
MG0005245 POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA. 20.770.467/0001-28 48610.005261/2000-72 
SP0008869 AUTO POSTO MIRANTE DE ASSIS LTDA. 00.990.425/0001-95 48610.006695/2001-71 
BA0164589 B & B COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 04.772.019/0001-07 48610.010240/2003-11 
PE0027035 POSTO CONCORDE LTDA. 02.289.819/0002-27 48610.009401/2002-43 
ES0160244 REDE AMIGOS LTDA. 05.102.856/0005-15 48610.004812/2003-23 
PI0167614 FRANCISCO SOARES FILHO 69.597.151/0001-75 48610.001013/2004-86 
SP0013931 AUDY AUTO POSTO LTDA. 04.437.798/0001-94 48610.009356/2001-46 

ROBERTO FURIAN ARDENGHY