Despacho ANP nº 438 de 09/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 10 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Esso Brasileira de Petróleo Limitada.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LIMITADA, CNPJ nº 33.000.092/0038-50.

Processo ANP: 48600.000063/2009 - 70

Marca comercial: MOBIL SUPER MOTO 4T MX

Grau de viscosidade: SAE 10W30 / - / -

Nível de desempenho: API SJ, JASO MA.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO PARA MOTORES 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS.

Registro de produto: 0000010711

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO