Despacho ANP nº 431 de 03/05/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2006
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Caterpillar Brasil Ltda., CNPJ nº 61.064.911/0001-77.
Processo ANP: nº 48600.002341/2005-16
Marca Comercial: Cat GO (Gear Oil) Syn 75W-140
Grau de Viscosidade: SAE 75W-140
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Óleo lubrificante de engrenagens
Registro do Produto: nº 8.545
Processo ANP: nº 48600.002074/2005-61
Marca Comercial: ND - Oil 8
Grau de Viscosidade: Não se aplica
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Óleo lubrificante de compressor de refrigeração
Registro do Produto: nº 8.579
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA