Despacho ANP nº 431 de 03/05/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Caterpillar Brasil Ltda., CNPJ nº 61.064.911/0001-77.

Processo ANP: nº 48600.002341/2005-16

Marca Comercial: Cat GO (Gear Oil) Syn 75W-140

Grau de Viscosidade: SAE 75W-140

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo lubrificante de engrenagens

Registro do Produto: nº 8.545

Processo ANP: nº 48600.002074/2005-61

Marca Comercial: ND - Oil 8

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo lubrificante de compressor de refrigeração

Registro do Produto: nº 8.579

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA