Despacho ANP nº 430 de 03/05/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2006
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Shell Brasil Ltda., CNPJ nº 33.453.598/0251-18.
Processo ANP: nº 48600.000497/2006-27
Marca Comercial: Shell Donax TG
Grau de Viscosidade: Não se aplica
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Lubrificante para transmissões automáticas, sistemas hidráulicos náuticos, equipamentos usados em construções, mineração e implementos agrícolas
Registro do Produto: nº 1.079
Processo ANP: nº 48600.000498/2006-71
Marca Comercial: Shell Donax TM
Grau de Viscosidade: Não se aplica
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Lubrificante para transmissões automáticas
Registro do Produto: nº 019
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA