Despacho ANP nº 430 de 03/05/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Shell Brasil Ltda., CNPJ nº 33.453.598/0251-18.

Processo ANP: nº 48600.000497/2006-27

Marca Comercial: Shell Donax TG

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificante para transmissões automáticas, sistemas hidráulicos náuticos, equipamentos usados em construções, mineração e implementos agrícolas

Registro do Produto: nº 1.079

Processo ANP: nº 48600.000498/2006-71

Marca Comercial: Shell Donax TM

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificante para transmissões automáticas

Registro do Produto: nº 019

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA