Despacho ANP nº 427 de 03/05/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2006
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Chevron Brasil Ltda., CNPJ nº 33.337.122/0001-27.
Processo ANP: nº 48600.002893/2005-16
Marca Comercial: Havoline Super
Grau de Viscosidade: SAE 20W40
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Lubrificação de motores a gasolina
Registro do Produto: nº 1.289
Processo ANP: nº 48600.000389/2006-54
Marca Comercial: Fibratex M
Grau de Viscosidade: ISO Não se aplica
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Amaciante em fabricação de fios e cordas de sisal
Registro do Produto: nº 803
Processo ANP: nº 48600.000392/2006-78
Marca Comercial: Havoline Ultra 5W40
Grau de Viscosidade: SAE 5W40
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Óleo para motores a gasolina/álcool de quatro tempos
Registro do Produto: nº 7.352
Processo ANP: nº 48600.000395/2006-11
Marca Comercial: Havoline Energy SAE 5W30
Grau de Viscosidade: SAE 5W30
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Lubrificação de motores a gasolina de quatro tempos
Registro do Produto: nº 1.514
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA