Despacho ANP nº 427 de 03/05/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Chevron Brasil Ltda., CNPJ nº 33.337.122/0001-27.

Processo ANP: nº 48600.002893/2005-16

Marca Comercial: Havoline Super

Grau de Viscosidade: SAE 20W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificação de motores a gasolina

Registro do Produto: nº 1.289

Processo ANP: nº 48600.000389/2006-54

Marca Comercial: Fibratex M

Grau de Viscosidade: ISO Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Amaciante em fabricação de fios e cordas de sisal

Registro do Produto: nº 803

Processo ANP: nº 48600.000392/2006-78

Marca Comercial: Havoline Ultra 5W40

Grau de Viscosidade: SAE 5W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo para motores a gasolina/álcool de quatro tempos

Registro do Produto: nº 7.352

Processo ANP: nº 48600.000395/2006-11

Marca Comercial: Havoline Energy SAE 5W30

Grau de Viscosidade: SAE 5W30

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificação de motores a gasolina de quatro tempos

Registro do Produto: nº 1.514

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA