Despacho ANP nº 417 de 03/05/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Repsol YPF Brasil S/A., CNPJ nº 02.270.689/0002-80.

Processo ANP: nº 48600.000310/2006-95

Marca Comercial: Polar

Grau de Viscosidade: ISO 68

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo formulado com bases naftênicas apto para uso em compressores de máquinas de frigoríficos que utilizem freon, amoniaco ou dióxido de carbono

Registro do Produto: nº 8.780

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA