Despacho ANP nº 41 de 19/01/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 20 jan 2010

Torna público o cancelamento do Registro nº 215678 para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR), pertencente a Sapezal Diesel e Transporte Ltda.

O Superintendente Adjunto de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, com base no disposto no inciso IV, art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna público o cancelamento do Registro nº 215678 para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR), pertencente a Sapezal Diesel e Transporte Ltda., com inscrição no CNPJ sob o nº 26.607.507/0001-00, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008714/2006-16.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA