Despacho ANP nº 40 de 12/01/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 13 jan 2006

Torna pública a habilitação da Indústria Nacional de Asfaltos Ltda.,.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 48610.013923/2001-69, torna pública a habilitação da INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS LTDA., CNPJ nº 03.354.176/0001-30. Fica sem efeito o Despacho nº 280, publicado no Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2002.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY