O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 344ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27 de janeiro de 2022, foram celebrados os seguintes atos normativos:

AJUSTE SINIEF Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

CONVÊNIO ICMS Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

CONVÊNIO ICMS Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

CONVÊNIO ICMS Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

CONVÊNIO ICMS Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

CONVÊNIO ICMS Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

CONVÊNIO ICMS Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

CONVÊNIO ICMS Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

CONVÊNIO ICMS Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA