Despacho ANP nº 397 de 26/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 27 abr 2006
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Esso Brasileira de Petróleo Limitada, CNPJ nº 33.000.092/0038-50.
Processo ANP: nº 48600.004022/2001-11
Marca Comercial: Esso Gear Oil GX
Grau de Viscosidade: SAE 80W-90
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Engrenagens automotivas
Registro do Produto: nº 0233
Processo ANP: nº 48600.000282/2004-44
Marca Comercial: Esso Motor Oil
Grau de Viscosidade: SAE 40
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Motores de veículos movidos diesel
Registro do Produto: nº 0355
Processo ANP: nº 48600.002553/2004-12
Marca Comercial: Esso ATF Dexron III
Grau de Viscosidade: SAE 10W
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Óleo para caixas de mudanças automáticas e direção hidráulica
Registro do Produto: nº 2.108
Processo ANP: nº 48600.000516/2005 - 34
Marca Comercial: Esso 3309 US ATF
Grau de Viscosidade: SAE 10W
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Caixas de mudanças automáticas e direções hidráulicas
Registro do Produto: nº 3.582
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA