Despacho ANP nº 397 de 26/04/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 27 abr 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Esso Brasileira de Petróleo Limitada, CNPJ nº 33.000.092/0038-50.

Processo ANP: nº 48600.004022/2001-11

Marca Comercial: Esso Gear Oil GX

Grau de Viscosidade: SAE 80W-90

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Engrenagens automotivas

Registro do Produto: nº 0233

Processo ANP: nº 48600.000282/2004-44

Marca Comercial: Esso Motor Oil

Grau de Viscosidade: SAE 40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Motores de veículos movidos diesel

Registro do Produto: nº 0355

Processo ANP: nº 48600.002553/2004-12

Marca Comercial: Esso ATF Dexron III

Grau de Viscosidade: SAE 10W

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo para caixas de mudanças automáticas e direção hidráulica

Registro do Produto: nº 2.108

Processo ANP: nº 48600.000516/2005 - 34

Marca Comercial: Esso 3309 US ATF

Grau de Viscosidade: SAE 10W

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Caixas de mudanças automáticas e direções hidráulicas

Registro do Produto: nº 3.582

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA