Despacho ANP nº 393 de 26/04/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 27 abr 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Petroleu Minerale Lubrificantes Ltda, CNPJ nº 73.300.949/0001-80.

Processo ANP: nº 48600.000252/2001-95

Marca Comercial: Neutron ATF Tipo A

Grau de Viscosidade: SAE 15W20

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo - transmissões automotivas

Registro do Produto: nº 3.402

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA