Despacho ANP nº 392 de 26/04/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 27 abr 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Lumax Oil Indústria e Comércio de lubrificantes ltda, CNPJ nº 03.499.830/0001-01.

Processo ANP: nº 48600.002243/2000

Marca Comercial: Lumax Oil S/3 SAE 40

Grau de Viscosidade: SAE 40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificação automotiva - para motores diesel turbinados e aspirados

Registro do Produto: nº 3.876

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA