Despacho ANP nº 392 de 26/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 27 abr 2006
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Lumax Oil Indústria e Comércio de lubrificantes ltda, CNPJ nº 03.499.830/0001-01.
Processo ANP: nº 48600.002243/2000
Marca Comercial: Lumax Oil S/3 SAE 40
Grau de Viscosidade: SAE 40
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Lubrificação automotiva - para motores diesel turbinados e aspirados
Registro do Produto: nº 3.876
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA