Despacho CONFAZ nº 38 DE 04/07/2022
Norma Federal - Publicado no DO em 05 jul 2022
Publica Convênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 01.07.2022.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de julho de 2022, foram celebrados os seguintes atos normativos:
CONVÊNIO ICMS Nº 85, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 86, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 87, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 88, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 89, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 91, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 92, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 93, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 94, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 95, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 97, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 98, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 99, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 101, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 102, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 103, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 104, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 105, DE 1º DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO ICMS Nº 106, DE 1º DE JULHO DE 2022
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ