Despacho ANP nº 38 de 09/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Cognis Brasil LTDA.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa COGNIS BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.865.959/0001-89.

Processo ANP: 48600.007858/2008 - 28

Marca comercial: PROECO RF ML

Grau de viscosidade: ISO 32 /

Nível de desempenho: N.A

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: COMPRESSORES HERMÉTICOS UTILIZADOS EM REFRIGERAÇÃO DOMÉSTICA.

Registro do produto: 0000007251

Processo ANP: 48600.007855/2008 - 94

Marca comercial: BREOX LPG 9

Grau de viscosidade: ISO N.A /

Nível de desempenho: N.A

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA USO EM COMPRESSORES DE GASES ESPECIAIS.

Registro do produto: 0000008733

Processo ANP: 48600.007854/2008 - 40

Marca comercial: BREOX AIR

Grau de viscosidade: ISO 32 / / / 46 /

Nível de desempenho: N.A

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA USO EM COMPRESSORES DE AR.

Registro do produto: 0000008734

Processo ANP: 48600.007559/2008 - 93

Marca comercial: EMGARD 2979

Grau de viscosidade: SAE 50 / /

Nível de desempenho: API MT-1, EATON TRANSMISSION, MACK TRUCK TO-A-PLUS, INTERNATIONAL TMS 6816

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: FLUIDO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES MANUAIS.

Registro de produto: 0000010557

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO