Despacho ANP nº 371 de 24/04/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 25 abr 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Petroplus Produtos Automotivos S/A., CNPJ nº 74.226.143/0001-52.

Processo ANP: nº 48600.002025/2005-28

Marca Comercial: STP Série 500 Motor Oil

Grau de Viscosidade: SAE 20W-50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: nº 8.360

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA