Despacho ANP nº 371 de 24/04/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 25 abr 2006
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Petroplus Produtos Automotivos S/A., CNPJ nº 74.226.143/0001-52.
Processo ANP: nº 48600.002025/2005-28
Marca Comercial: STP Série 500 Motor Oil
Grau de Viscosidade: SAE 20W-50
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Automotivo
Registro do Produto: nº 8.360
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA