Despacho ANP nº 365 de 17/04/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 18 abr 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo 
MG0163972 ROBERTO FERREIRA CAMPOS 05.444.426/0002-39 48610.009653/2003-53 
MT0023679 COMERCIAL SANTA RITA DE PETRÓLEO LTDA. 15.047.806/0051-71 48610.001344/2002-54 
MG0021988 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DOMINGOS ZEMA LTDA. 16.904.724/0017-67 48610.002700/2002-57 
MG0022421 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DOMINGOS ZEMA LTDA. 16.904.724/0018-48 48610.003242/2002-73 
MG0017362 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES DOMINGOS ZEMA LTDA. 16.904.724/0004-42 48610.018584/2001-15 
RJ0161302 POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO LTDA. 33.017.542/0001-26 48610.005706/2003-67 
PB0026929 DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRA 41.209.032/0001-89 48610.009201/2002-91 
SC0005914 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS VERDE VALE LTDA. 78.819.364/0001-95 48610.005478/2000-82 
AL0023545 COMERCIAL JUSTINO LTDA. 12.274.098/0002-35 48610.004460/2002-25 
PR0016537 EUGÊNIO LANGE & FILHOS LTDA. 78.434.651/0001-87 48610.017614/2001-68 
CE0027654 ALESSANDRO LOPES LINHARES EPP. 01.921.995/0002-77 48600.002369/2002-94 
RS0021387 RICARDO SILVEIRA DA ROCHA 03.810.833/0001-06 48610.021219/2001-81 
MG0159610 IGUATINGA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA. 38.659.405/0002-90 48610.004076/2003-11 
RO0013679 J J DE SOUZA FILHO 02.330.455/0001-09 48610.010023/2001-61 
PR0006390 MOREIRA MIOLA & CIA. LTDA. 03.417.753/0001-95 48610.004585/2001-74 
MG0012775 AUTO POSTO GLÓRIA LTDA. 03.440.291/0001-27 48610.012312/2001-11 
RJ0188207 AUTO POSTO MARINA DA BARRA LTDA. 34.390.997/0001-55 48610.005059/2005-55 
PR0016880 ANTÔNIO COELHO BRAGANEY 04.244.134/0001-09 48610.013969/2001-88 
AP0011483 C. F. RODRIGUES - ME 04.841.847/0001-50 48610.008626/2001-18 
SC0164433 AUTO POSTO PEDRINHAS LTDA. 05.614.739/0001-07 48610.010148/2003-51 

ROBERTO FURIAN ARDENGHY