Despacho ANP nº 35 de 09/01/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 10 jan 2006
Concede registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 41, de 12 de março de 1999, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Basf S/A., CNPJ nº 48.539.407/0002-07.
Processo ANP: nº 48600.003045/2005-16
Marca Comercial: Sudan Laranja M Laranja 265
Produto: Aditivo para combustível automotivo
Aplicação: Corante para álcool etílico anidro combustível.
Modo de Usar: Embalagens de 1000 L, 200L, 18L, e 0,45L - dosagem 15 ppm
Registro do Produto: nº 487
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 7, de 10.01.2006, Seção 1, pág. 62, com incorreção no original.