Despacho ANP nº 349 de 22/04/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 23 abr 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
MG0013462 AUTO POSTO REDE SOUZA CARAVELAS LTDA. 42.799.866/0001-54 I PATINGA MG 48610.012493/2001-68 
RS0182883 LUIZ CANDIDO ACAUAN GUERREIRO 04.369.213/0001-46 MONTE ALEGRE DOS CAMPOS RS 48610.001119/2005-61 
PA0013880 AUTO POSTO NOGUEIRA LTDA. 01.970.812/0005-56 BELÉM PA 48610.015138/2001-41 
SP0007221 AUTO SHOPPING FRANCA POSTO LTDA. 00.018.710/0001-49 FRANCA SP 48610.005348/2001-21 
SC0175968 AUTO POSTO CRESPO LTDA. 00.588.451/0019-10 ITAPEMA SC 48610.008913/2004-54 
BA0008178 AUTO POSTO EXPRESSO 2010 LTDA. 03.224.692/0001-40 SALVADOR BA 48610.010551/2000-38 
MG0027339 POSTO VIRASOL LTDA - ME. 03.357.808/0001-19 CASA GRANDE MG 48610.010310/2002-51 
SP0011905 FELIMAR AUTO POSTO LTDA. 45.457.553/0002-97 ITAPEVA SP 48610.010390/2001-63 
SP0166474 CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 45.543.915/0086-70 ARARAQUARA SP 48610.000068/2004-79 

EDSON MENEZES DA SILVA