Despacho ANP nº 348 de 22/04/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 23 abr 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0007201 AUTO POSTO PRADOPOLENSE LTDA. 51.779.270/0001-83 PRADOPOLIS SP 48610.006019/2001-13 
SP0223700 AUTO POSTO SANTA ERNESTINA LTDA. 57.472.953/0001-70 SANTA ERNESTINA SP 48610.001562/2008-84 
SP0167005 AUTO POSTO CABEÇÃO LTDA. 05.761.091/0001-00 SÃO PAULO SP 48620.000021/2004-96 
SP0019021 AUTO POSTO PANTERA COR DE ROSA LTDA. 43.551.522/0001-94 SÃO PAULO SP 48610.020736/2001-31 
SP0031095 AUTO POSTO JOÃO DIAS LTDA. 62.688.932/0001-26 SÃO PAULO SP 48610.001924/2003-22 

EDSON MENEZES DA SILVA