O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 334ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31 de maio de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:

CONVÊNIO ICMS 74/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 75/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 76/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 77/2021, DE 31 DE MAIO DE

CONVÊNIO ICMS 78/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 79/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 80/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 81/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 82/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 83/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 84, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 85/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 86/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 87/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 88/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 89/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 90/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 91/2021, DE 31 DE MAIO DE 2020

CONVÊNIO ICMS 92/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CONVÊNIO ICMS 93/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA