Despacho ANP nº 339 de 05/04/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 06 abr 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista os Ofícios nº 1/2006 e 2/2006 - GEMAE/DIFES/SUREC/SEF, de 22.03.2006, da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, que informa a situação cadastral baixadas ou canceladas dos contribuintes abaixo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo 
DF0025568 POSTO CIDADE INDUSTRIAL BSB DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 04.600.931/0001-81 48610.006486/2002-16 
DF0020712 AUTO POSTO DF 290 LTDA. 24.908.972/0001-47 48610.001437/2002-89 
DF0007767 AUTO POSTO QI 23 LTDA. 24.948.762/0001-82 48610.010983/2000-49 
DF0015732 POSTO NOLETO LTDA. 00.548.255/0001-93 48610.016996/2001-11 
DF0014502 RIBEIRO E PEREIRA LTDA. 00.358.192/0002-93 48610.013359/2001-84 
DF0007766 SERIGY COM. DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 72.597.180/0001-41 48610.010982/2000-11 
DF0007802 VLADIMIR PEREIRA DA SILVA 00.664.912/0001-68 48610.007097/2000-38 
DF0017268 FS COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 00.663.123/0001-02 48610.001439/2001-97 
DF0165946 RADIO TÁXI REAL LTDA. ME. 00.974.086/0002-34 48600.003235/2003-71 
DF0000458 AUTO POSTO CHAMS LTDA. 02.144.961/0001-03 48600.009413/2000-25 
DF0184285 CORUJÃO COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES E SERVIÇOS LTDA. 24.823.205/0001-35 48610.001903/2005-79 
DF0020689 JIN THYE CHIANG 38.063.699/0001-01 48610.001678/2002-28 
DF0021879 POSTO ESTRUTURAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 04.600.864/0001-03 48600.004165/2001-15 
DF0025537 AQUARIUS AUTO POSTO LTDA. 03.481.300/0003-90 48610.006896/2002-59 
DF0159765 AUTO POSTO VALE DO PIPIRIPAU LTDA. 01.645.605/0001-00 48610.004761/2003-31 
DF0020651 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE BRASÍLIA. 03.151.583/0002-20 48600.003657/2001-85 

ROBERTO FURIAN ARDENGHY