O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3 de outubro de 2025, foram celebrados os seguintes atos:

AJUSTE SINIEF Nº 23, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 25, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 26, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 27, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 28, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 29, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 30, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 31, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 32, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA